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Segundo
a agentes da PBH, estabelecimento chegou a mudar
de nome para driblar fiscalização; multas
aplicadas aos proprietários somam mais de R$ 164
mil
Um
bar situado na Rua dos Tupis, no Centro de Belo
Horizonte, completou a quinta interdição em
cinco meses na noite da quarta-feira (10/3).
Não
bastasse o descumprimento do decreto 17.562, que
determinou a suspensão das atividades não
essenciais na capital desde 7 de março, os
proprietários teriam ignorado os fiscais da
prefeitura.
Segundo
os agentes, ao notarem a presença do equipe de
Fiscalização de Controle Urbanístico e
Ambiental, um funcionário do comércio entrou na
loja e baixou a porta metálica, com os clientes
dentro do salão.
A
Guarda Municipal (GM) foi então chamada para
ajudar a intermediar a comunicação com os
lojistas, sem sucesso. Os fiscais dizem ter
insistido no diálogo durante uma hora, mas não
foram recebidos.
Diante
do flagrante de funcionamento, o local foi multado
e novamente interditado. A Secretaria Municipal de
Política Urbana calcula que as quatro multas
aplicadas aos proprietários desde o início da
pandemia ultrapassam R$ 164 mil.
Em
nota, a defesa do estabelecimento, representada
pela advogada Tamita Rodrigues Tavares, informou
que o estabelecimento estava fechado e, mesmo
assim, foi interditado.
"Acredito
na suposta prática de abuso de autoridade por
parte dos agentes que representam o órgão. Meu
cliente vem sendo perseguido constantemente. Não
é a primeira vez que eles vão até o local com o
estabelecimento fechado e interditam", afirma
a advogada.
Histórico
de infrações
Segundo
fiscais, para tentar driblar o patrulhamento, a
empresa chegou a trocar a placa de identificação
da fachada.
Uma
das interdições da loja foi realizada há menos
de um mês, em 15 de fevereiro. O bar foi flagrado
de portas abertas, com cerca de 50 clientes
bebendo em mesas internas, a despeito da
determinação do prefeito Alexandre Kalil (PSD),
que havia vedado o funcionamento de bares e
restaurantes durante durante o carnaval. Na
ocasião, a loja foi fechada e multada.
Em
30 de novembro de 2020, há registro de outra
intervenção - desta vez, por descumprimento dos
protocolos sanitários fixados ao setor de
serviços alimentícios. Além de multados, os
donos foram enquadrados por infração de medida
sanitária preventiva, crime que prevê detenção
de um mês a um ano.
Apenas
dois dias antes, em 28 de novembro, os fiscais da
PBH també realizaram abordagem do local, ao
encontrá-lo aberto durante a madrugada, com
clientes sem máscara o que, na ocasião, também
era vedado pelo poder público.
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