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Ministra
Margareth Menezes disse, via redes sociais, que
valor corresponde a 1,8 mil projetos que já
tinham captado, mas tiveram sua aprovação
suspensa no governo Bolsonaro
O
Ministério da Cultura anunciou na quarta-feira,
18/1, a liberação de R$ 1 bilhão em recursos da
Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) que
estavam bloqueados, até o final de janeiro.
Segundo a ministra Margareth Menezes, foram
identificados mais de 1,8 mil projetos que estavam
nesta situação e cujos produtores poderão,
finalmente, ter acesso aos recursos dos
patrocínios.
Em
um post nos perfis do MinC nas redes sociais, a
ministra confirmou a liberação do montante:
"Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério
da Cultura identificou 1,8 mil projetos que já
tinham sido captados e liberados, mas que estavam
bloqueados pela administração passada. Isso
significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos
liberando até dia 30 de janeiro. E também
conseguimos a prorrogação para mais cinco mil
projetos para captação".
A
liberação dos recursos já captados pela Rouanet
era uma das principais demandas de artistas e
produtores com a mudança de governo. Muitos
projetos que já contavam inclusive com o
patrocínio depositado na conta captação
aguardavam por meses a transferência do dinheiro
para a conta movimento (a que os produtores têm
acesso). Em alguns casos, os valores estavam
bloqueados desde o início de 2022, por decisão
da Secretaria Especial de Cultura.
Em
abril de 2021, quando o ator e atual deputado
federal eleito por São Paulo, Mario Frias, já
era secretário, estimava-se que a paralisia do
governo federal já travava quase R$ 500 milhões,
metade do valor liberado agora. Produtores
queixavam-se de que a administração anterior
não era transparente quanto à razão dos
bloqueios dos recursos, o que motivou ações na
Justiça de entidades como a Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), a Associação dos Produtores de
Teatro (APTR), a União Brasileira de Compositores
(UBC) e a Associação Brasileira de Festivais
Independentes (Abrafin) para a liberação dos
recursos.
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