Governo
Lula detecta nova ameaça golpista e aciona STF
AGU
pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as
autoridades tomem medidas cabíveis para evitar
invasão de prédios públicos e obstrução de
vias urbanas ou rodovias
O
governo do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) decidiu acionar o Supremo
Tribunal Federal (STF) na noite da
terça-feira, 10/1, após detectar uma nova
ameaça de protestos golpistas, organizados por
grupos extremistas em todo o país.
A
“Mega Manifestação Nacional pela Retomada do
Poder” está prevista para ocorrer em todas as
capitais nesta quarta-feira, 11/1, inclusive na
Esplanada dos Ministérios, em Brasília, palco
dos protestos antidemocráticos que resultaram na
depredação do Congresso, do Palácio do Planalto
e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no
domingo, 8/1.
Segundo
a Advocacia-Geral da União (AGU), as
convocações para os novos atos golpistas,
programados para começar às 18h, têm circulado
especialmente no Telegram.
Após
detectar a ameaça, a AGU pediu ao ministro
Alexandre de Moraes que determine a adoção de
“medidas imediatas, preventivas e necessárias”
pelas autoridades tanto do governo federal como de
todos os Estados brasileiros para impedir “qualquer
tentativa” de invasão a prédios públicos,
assim como evitar a obstrução de vias urbanas ou
rodovias.
O
governo Lula também quer que o STF determine à
Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal
e à PM de todos os Estados a identificação dos
veículos utilizados nesses novos atos
antidemocráticos, assim como informe à Corte os
nomes de todos aqueles que aderirem a esses
protestos.
Na
petição, a AGU encaminhou ao Supremo uma
relação de cinco páginas com perfis no Telegram
de pessoas envolvidas nas manifestações
golpistas previstas para esta quarta-feira — e
pediu a Moraes que determine o bloqueio das contas
de todos os usuários mapeados.
Ao
todo, 56 grupos foram monitorados e 171 mensagens
foram destacadas no pedido.
"O
que se observa é nova tentativa de ameaça ao
Estado democrático de Direito, o qual deve ser
salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto
o abuso do direito de reunião, utilizado como
ilegal e inconstitucional invólucro para
verdadeiros atos atentatórios ao Estado
democrático de Direito", alega a AGU.
No
caso de descumprimento da decisão judicial, a AGU
pede a fixação de multa de R$ 20 mil por hora
para os manifestantes e R$ 100 mil por hora para
empresas que fornecerem apoio logístico e
financeiro aos protestos.
O
pedido da AGU foi enviado ao Supremo no âmbito de
uma ação movida pelo próprio órgão durante o
governo Michel Temer (MDB), na esteira das
paralisações de caminhoneiros que abalaram o
país há cinco anos. A ação tramita no STF
desde maio de 2018.
Sobre
os ataques do último domingo, a AGU afirmou ao
STF que “o mundo, estarrecido, assistiu à
tentativa de completa destruição do patrimônio
material e imaterial, além de todos o simbolismo
que carregam das instituições democráticas”.
Estas
resistiram e se fortaleceram. O patrimônio será
reparado, infelizmente, à custa de todo o erário”,
sustenta o órgão.
